Em vitória para Trump, Suprema Corte permite que F…

A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou nesta terça-feira, 6, o presidente Donald Trump a proibir que pessoas transgênero participem das Forças Armadas dos EUA. O aval à decisão do republicano ocorre enquanto outros processos que contestam o impedimento ainda estão em trâmite. A decisão não foi assinada por um juiz ou apresentou justificativas, o que é comum em pedidos emergenciais. Apesar do sinal verde ao governo Trump, três juízes liberais registraram dissidências no documento judicial.

Ao retornar à Casa Branca, em 20 de janeiro, Trump assinou um decreto que mirava especificamente militares trans, afirmando que um homem que se identifica como mulher “não era consistente com a humildade e a abnegação exigidas de um membro do serviço”. No mesmo mês, o Pentágono informou que deixaria de de realizar e facilitar procedimentos de afirmação de gênero.

Em fevereiro, o Departamento de Defesa anunciou a proibição sob a justificativa de que o alistamento de pessoas trans contraria a “política do governo Estados Unidos estabelecer altos padrões de prontidão, letalidade, coesão, honestidade, humildade, uniformidade e integridade dos militares”, acrescentando que era “inconsistente com as restrições médicas, cirúrgicas e de saúde mental de indivíduos com disforia de gênero ou que tenham um diagnóstico atual ou histórico de disforia de gênero, ou que apresentem sintomas consistentes com ela”.

Suprema Corte é acionada

A situação mudou de figura em março, quando o juiz Benjamin Settle do Tribunal Distrital dos EUA em Tacoma, no estado de Washington, emitiu uma liminar nacional que impedia a proibição. Na ordem, o magistrado escreveu que “não há nenhuma alegação nem evidência de que ela (a permissão) seja, ou tenha sido, um prejuízo para a coesão de sua unidade, ou para a letalidade ou prontidão das forças armadas, ou que ela seja mental ou fisicamente incapaz de continuar seu serviço”.

A administração Trump recorreu ao 9º Tribunal de Apelações dos EUA, que se recusou a bloquear a decisão de Settle. Foi assim que, em 24 de abril, a Casa Branca apresentou uma medida de emergência ao mais alto tribunal americano, com assinatura do procurador-geral D. John Sauer. O documento apontou que a política é “contrária à prontidão militar e aos interesses da nação” e demandou que a Suprema Corte permitisse a exclusão imediata de militares trans. A política foi criada em 2016, no governo de Barack Obama. Mais tarde, foi revogada por Trump em seu primeiro mandato e restabelecida por Joe Biden em 2021.