Rússia condena chefe de agência independente de fi…

Grigory Melkonyants, chefe do único órgão independente de fiscalização eleitoral na Rússia, foi condenado nesta quarta-feira, 14, a cinco anos de prisão em uma colônia penal, considerado culpado de trabalhar com uma organização “indesejada”. O copresidente do grupo Golos, preso em agosto de 2023, se declarou inocente.

Ativistas de direitos humanos consideram que o caso contra o homem de 44 anos faz parte de uma repressão generalizada à sociedade civil, que se intensificou desde o início da invasão russa à Ucrânia, em fevereiro de 2022. Melkonyants pediu ação de seus apoiadores no tribunal e disse que não se desanimassem com o veredito, segundo o portal de notícias independente russo Mediazona.

Acusação

A Golos, cujo nome significa “voz” e “voto” em russo, entrou no radar do Kremlin (negativamente) ao divulgar evidências do que considerou fraude nas eleições parlamentares de 2011. O caso levou a protestos da oposição. Um ano depois, a agência também denunciou irregularidades na eleição presidencial que levou Vladimir Putin a um terceiro mandato.

As acusações contra Melkonyants se baseiam em seu suposto envolvimento com a Rede Europeia de Organizações de Monitoramento Eleitoral (ENEMO), sediada em Montenegro, que conecta órgãos de fiscalização em países ex-comunistas da Europa e da Ásia Central. Mas a Golos afirma não ter tido nenhuma interação com a ENEMO desde que a Rússia baniu a rede do país, em 2021, por considerá-la “idesejada”.

Perseguição

A própria Golos passou a ser designada como “agente estrangeiro”, um rótulo que acarreta pesados ​​encargos administrativos, incluindo auditorias obrigatórias, requisitos de relatórios detalhados e registros obrigatórios de todas as publicações com uma isenção de responsabilidade sobre o status. Organizações e indivíduos assim designados enfrentam restrições significativas em suas atividades e correm o risco de multas substanciais ou processo criminal por não conformidade.

Apesar disso, a agência continua seu trabalho na Rússia. No ano passado, a Golos descreveu a eleição de 2024, que elegeu Putin para um quinto mandato com mais de 88% dos votos, como a mais fraudulenta e corrupta da história do país. O Kremlin, por sua vez, afirmou que o resultado evidenciou que o povo russo havia se “consolidado” em torno do presidente, e que as tentativas de retratar o pleito como ilegítimo eram absurdas.

Segundo o grupo de direitos humanos OVD-Info, há mais de 1.600 presos políticos na Rússia hoje. O Kremlin, que se recusa a comentar casos individuais, justifica que o país precisa respeitar suas leis e se proteger contra atividades subversivas.