Suprema Corte autoriza Trump a cancelar proteção e…

A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou nesta segunda-feira, 19, o governo de Donald Trump a iniciar a deportação de cerca de 350 mil venezuelanos que vivem legalmente no país sob o Status de Proteção Temporária (TPS, na sigla em inglês). O programa, criado para abrigar cidadãos de países em calamidade, havia sido prorrogado até 2026 por Joe Biden, mas será encerrado de forma antecipada.

A decisão representa uma vitória jurídica expressiva para a Casa Branca, que recorreu ao tribunal máximo para derrubar uma liminar emitida pelo juiz Edward Chen, do Distrito Norte da Califórnia. Chen havia barrado a revogação dos direitos dos venezuelanos, alegando que a medida da secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, se baseava em “estereótipos negativos” e ignorava as graves condições humanitárias da Venezuela.

A justificativa apresentada pelo governo Trump argumentava que a liminar feria “os poderes constitucionais do Executivo nas áreas de imigração e relações exteriores”. O argumento foi acolhido pela Suprema Corte em uma decisão emergencial de apenas dois parágrafos, sem fundamentação detalhada, que deu sinal verde para a medida entrar em vigor.

“É a maior retirada de status migratório já registrada para um único grupo de estrangeiros na história recente dos EUA”, afirmou Ahilan Arulanantham, advogado que representa os beneficiários do TPS. “É chocante que uma medida com consequências tão profundas tenha sido aprovada em silêncio, sem qualquer fundamentação legal apresentada pelo tribunal.”

Sob a gestão Biden, o TPS foi concedido a venezuelanos em 2021 e ampliado em 2023. Dias antes de deixar o cargo, o democrata havia anunciado uma nova extensão das proteções até 2026. Noem, indicada por Trump e atual secretária de Segurança Interna, revogou essa prorrogação ao assumir o cargo, encerrando os benefícios para os mais de 348 mil venezuelanos registrados no programa.