Governo amplia para 23 lista de produtos siderúrgicos sujeitos à tarifa de 25%

O governo federal decidiu renovar por 12 meses o sistema criado no ano passado para proteger a indústria siderúrgica nacional de importações e incluiu no esquema mais quatro produtos, totalizando 23, que vinham sendo usados para contornar a tarifa de 25%.

A renovação do sistema, que já contemplava 19 produtos, ocorreu nos mesmos moldes de sua criação no ano passado, incluindo uma margem adicional de 30% calculada com base no volume de importações que chegou ao país entre 2020 e 2022 e que era criticada pelo setor siderúrgico por ser muito ampla.

Aumento de importação

Segundo a Agência Brasil, os quatro novos tipos de produtos siderúrgicos incluídos na renovação do sistema “serão detalhados posteriormente pela Camex”, Câmara de Comércio Exterior.

“Estes últimos foram caracterizados como ‘NCMs de fuga’ e sua inclusão na medida decorreu da identificação de aumentos expressivos de importação no último ano, demonstrando que passaram a ser usadas como substitutas dos produtos originalmente tarifados”, disse o Ministério do Desenvolvimento na noite da véspera.

Sistema de cotas

A indústria siderúrgica vinha criticando o sistema de cotas desde pouco depois de sua criação em abril do ano passado, diante do que considerou como ineficácia na contenção do fluxo de importações, originadas principalmente da China.

O setor defendia que o esquema fosse renovado com a inclusão de todos os produtos siderúrgicos na tarifa de 25%, a exemplo do que fizeram outras regiões como a União Europeia e Estados Unidos.

No primeiro quadrimestre, as importações de aço no Brasil subiram 27,5%, para 2,2 milhões de toneladas, segundo dados da associação de usinas siderúrgicas do país, Aço Brasil. A entidade não comentou o assunto nesta quarta-feira (28).

Pelo sistema, enquanto a cota de importação não for atingida, os produtos siderúrgicos entram no país pagando de 9% a 16% de Imposto de Importação. Caso o teto seja superado, vigora a tarifa de 25%, informou a Agência Brasil.

O governo também manteve a determinação de que importações de países que têm acordos comerciais ou regimes especiais com o Brasil ficam fora do sistema de cota/tarifa, outro ponto de críticas do setor no país.

Nos últimos meses, por exemplo, representantes da indústria siderúrgica nacional têm visto com preocupação o aumento de importações de aço vindas do Egito, com quem o Mercosul tem um acordo de livre comércio.

Segundo dados da associação de distribuidores de aços planos, o Egito foi em abril a quarta maior fonte de produtos siderúrgicos importados no Brasil, com uma participação de 6,5%, e um volume de 19 mil toneladas. Um ano antes o Egito nem chegava a aparecer entre os principais fornecedores de aço do Brasil.

(Por Alberto Alerigi Jr)