Governo vai propor alíquota única de IR de 17,5% sobre aplicações financeiras

O governo Luiz Inácio Lula da Silva vai propor uma alíquota unificada de 17,5% de Imposto de Renda sobre rendimentos de aplicações financeiras que hoje têm cobrança escalonada de 15% a 22,5% a depender do prazo do resgate, disseram à Reuters duas fontes com conhecimento do assunto.

Para os títulos que atualmente são isentos, como LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures incentivadas, haverá uma alíquota de 5% de IR, disseram as fontes, em ponto já antecipado na noite de domingo pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“A medida provisória vai disciplinar determinadas matérias em torno da questão da arrecadação. Um ponto corrige distorções no sistema de crédito, na cobrança de imposto de rendimentos sobre títulos”, afirmou Haddad ontem.

“Apresentamos para os parlamentares o tamanho desse mercado (de bets), que ficou durante muitos anos sem disciplinamento. Isso também vai ser matéria dessa medida provisória.”

“Vai haver (também) uma aproximação das alíquotas dos bancos. Hoje as instituições financeiras pagam três alíquotas de 9%, 15% e 20%. A de 9% não existirá mais”, completou.

(Por Bernardo Caram e Marcela Ayres)