Homem solto após 26 dias preso por engano no lugar do irmão

Um homem de 41 anos foi solto após passar 26 dias preso no Estabelecimento Penal de Corumbá, município situado a 427 quilômetros de Campo Grande. A prisão ocorreu porque o irmão dele, 43 de idade, usou a identidade ao ser detido por furto em 2022. O erro só foi corrigido após a Defensoria Pública pedir a análise das impressões digitais, que comprovaram a troca.

Conforme a instituição, a prisão aconteceu mesmo após o homem negar envolvimento com o crime durante audiência de custódia. Na ocasião, ele informou não saber da existência de mandado contra ele e disse suspeitar que o irmão tivesse cometido o furto. Mesmo assim, permaneceu preso até que a Defensoria atuasse no caso.

De acordo com os autos, a confusão começou ainda na fase do inquérito policial, quando o verdadeiro autor do furto usou o nome do irmão. O Ministério Público apresentou denúncia com base nessas informações, sem verificar a identificação do acusado. A Justiça decretou a prisão preventiva com base nesse erro.

Após a solicitação da Defensoria, a 4ª Vara Criminal de Campo Grande revogou a prisão e determinou que o Ministério Público revisasse o caso. O órgão confirmou a troca e corrigiu a denúncia, agora direcionada ao verdadeiro investigado.

O defensor público Pedro Lenno Rovetta Nogueira, responsável pelo pedido de soltura, destacou que a checagem biométrica foi essencial para comprovar a identidade do preso injustamente. A Defensoria também informou que o homem poderá buscar indenização do Estado.

O irmão que usou a identidade falsa chegou a ser preso em flagrante em 2022, mas havia recebido o direito de responder ao processo em liberdade.

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